A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo relacionado às investigações da tentativa de golpe de Estado. Por unanimidade, os ministros fixaram a pena em 4 anos e 2 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação e foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Além da pena de prisão, a decisão torna Eduardo Bolsonaro inelegível, impedindo sua participação em eleições pelos próximos anos.
Segundo a acusação, Eduardo tentou interferir no andamento do processo que investigava a tentativa de golpe de Estado, atuando para pressionar autoridades e influenciar decisões judiciais.
Após o julgamento, Eduardo Bolsonaro criticou a decisão e afirmou que o processo foi conduzido sem respeito ao devido processo legal. Em nota, ele classificou a condenação como “sem pé nem cabeça” e alegou que o objetivo seria afastá-lo das disputas eleitorais.
A defesa ainda poderá apresentar recursos ao próprio STF, mas especialistas avaliam que as possibilidades de reversão da decisão são limitadas.
